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Apoios e fundos europeus para a agricultura

Prazos de candidatura que interessam a explorações agrícolas do Douro Superior e de Trás-os-Montes, e como o ajudamos a candidatar-se.

Prazos de candidatura

Avisos abertos, previstos e prazos anuais. A lista é revista todas as semanas a partir das fontes oficiais. Última revisão: 18 de outubro de 2026.

Avisos de candidatura e respetivos prazos
Aviso	Programa	Estado	Prazo
Restabelecimento do potencial produtivo após os incêndios de 2026 (C.4.1.3) Apoio para repor plantações e meios de produção destruídos. Só se aplica aos concelhos e freguesias listados no aviso. Ver aviso oficial	PEPAC 2023-2027	Aberto	27 de outubro de 2026
Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular (LEADER, Douro Superior) Investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas, como o descasque ou o embalamento. Ver aviso oficial	PEPAC 2023-2027, LEADER	Aberto	16 de novembro de 2026
Diversificação, comércio e serviços em meio rural (LEADER, Douro Superior) Atividades complementares à exploração, como turismo rural, comércio ou serviços. Ver aviso oficial	PEPAC 2023-2027, LEADER	Aberto	29 de dezembro de 2026
Declaração de intenção de candidatura 2027 aos regimes ecológicos Passo obrigatório para aceder aos regimes ecológicos em 2027. Ver aviso oficial	PEPAC 2023-2027	Aberto	31 de dezembro de 2026
Pequenos investimentos na exploração agrícola (LEADER, Douro Superior) O aviso mais adequado a explorações familiares. O último esteve aberto de 22 de setembro a 7 de novembro de 2025; o próximo ainda não foi anunciado. Ver aviso oficial	PEPAC 2023-2027, LEADER	Previsto	Por anunciar
Investimento na exploração e jovens agricultores com instrumentos financeiros (C.2.1.4 e C.2.2.3) Constam do Plano Anual de Candidaturas 2026, sem data publicada. Ver aviso oficial	PEPAC 2023-2027	Previsto	Por anunciar
Pedido Único Candidatura anual às ajudas por superfície, regimes ecológicos e medidas agroambientais. Ver aviso oficial	PEPAC 2023-2027	Anual	Todos os anos, em regra de fevereiro a maio. Em 2026 abriu a 16 de fevereiro.

As datas podem ser alteradas pelas entidades gestoras. Antes de preparar uma candidatura, confirme sempre o aviso oficial: as regras de elegibilidade, a dotação e o prazo que contam são os do aviso.

Programas que interessam a uma exploração do Douro Superior

Os apoios europeus à agricultura em Portugal continental chegam sobretudo através do PEPAC, o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para 2023-2027. Para uma exploração de amêndoa e olival em Torre de Moncorvo, contam três caminhos.

Pedido Único

Candidatura anual, feita no IFAP, às ajudas por hectare: pagamentos diretos, regimes ecológicos e medidas agroambientais.

É a base de quase todos os apoios. As parcelas têm de estar registadas e atualizadas.

Investimento na exploração

Apoios a projetos de investimento: modernização, plantação, máquinas, rega e instalação de jovens agricultores.

Abrem por avisos com prazos próprios, anunciados no plano anual de candidaturas.

LEADER no Douro Superior

Avisos geridos localmente pela Douro Superior, Associação de Desenvolvimento, que cobre Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, Mogadouro e Vila Nova de Foz Côa.

Inclui pequenos investimentos na exploração, transformação de produtos e diversificação de atividades.

O que vem a seguir

A PAC depois de 2027A Comissão Europeia propôs em julho de 2025 juntar os dois pilares da PAC num fundo único, dentro de planos nacionais e regionais, a aplicar a partir de 1 de janeiro de 2028. A proposta dá prioridade aos jovens agricultores e às explorações pequenas e familiares. Fonte
Negociações em cursoO orçamento europeu para 2028-2034 ainda está a ser negociado entre o Parlamento, o Conselho e os Estados-Membros, com o objetivo de um acordo até ao fim de 2026. Portugal defende manter os dois pilares da PAC. Fonte
Plano anual de candidaturasO calendário indicativo dos avisos do PEPAC é publicado e revisto ao longo do ano pela Autoridade de Gestão. Fonte

Como o ajudamos

Análise inicial. Vemos a sua exploração e o que pretende investir, e confirmamos se há um aviso adequado e se cumpre as condições de acesso.
Preparação. Reunimos os documentos, fazemos o plano de investimento e as contas, e submetemos a candidatura dentro do prazo.
Acompanhamento. Respondemos aos pedidos de esclarecimento, tratamos do contrato e dos pedidos de pagamento até ao fim do projeto.

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